"Eu não quero o lugar dos outros": direitos e conflitos na Terra Indígena Cachoeira Seca.
A dissertação discute a situação de camponeses pobres que ocupam a Terra Indígena Cachoeira Seca e se instalaram na área antes da declaração da TI. Beiradeiros, cuja a ocupação está intimamente ligada à instalação dos seringais e à exploração da borracha na região da Terra do Meio. Colonos que se instalaram na área a partir da década de 1980, no bojo da abertura da Transamazônica e dos projetos de colonização que se instalaram às suas margens. Pretende-se mostrar que a atuação do Estado gestou o cenário conflitante da TI Cachoeira Seca ao dar destinações distintas à mesma área e fragilizar o acesso a direitos de colonos e ribeirinhos e a concretização plena dos direitos territoriais dos Arara, e, principalmente, ao possibilitar, em decorrência da incerteza da situação fundiária da TI, a instalação, apropriação e exploração criminosa da área por outros sujeitos, como grileiros e madeireiros. Acredita-se que a extrusão é imprescindível para se assegurar a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas naturais da TI pelos Arara e que ela deve seguir o protocolo legalmente regulamentado, com um processo justo de realocação do grande contingente de camponeses pobres que lá vivem. Este trabalho defende a integridade do território dos Arara, o seu direito ao usufruto exclusivo da TI Cachoeira Seca e é inteiramente contra as investidas para a desafetação de qualquer fração da TI.
Data da publicação:
28/02/2017
Autor:
SANTOS, Kerlley Diane Silva dos
Área protegida:
Terra Indígena Cachoeira Seca - TI, Estação Ecológica da Terra do Meio - ESEC, Mosaico da Terra do Meio - MOS
Bioma/Bacia:
Bacia do Xingu, Amazônia
Local de Edição:
Santarém
Tema:
Situação das Terras
Subtema:
Contexto Fundiário
Editora:
UFOPA
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Teses/Dissertações