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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

79 ITENS ENCONTRADOS

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).

Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-1, movida pela Comunidade Indígena Waujá contra a União Federal e a Funai. Os Waujá reivindicam a Terra do Batovi, localizada na extremidade sudoeste do Parque Indígena do Xingu. A área reivindicada pelos Waujá seria supostamente propriedade da Agropecuária Batovi S/A.

FRANCHETTO, Bruna

Censo populacional Parque Indigena do Xingu.

Parque Indigena do Xingu: censo populacional.

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.

Relatorio incompleto do projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do Parque Indigena do Xingu, onde se pretende, entre outras coisas, definir diretrizes para o monitoramento da area de abrangencia do FRONTPIX apos se diagnosticar seus principais aspectos socio-ambientais.

TEIXEIRA, Claudia Silva

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.

TEIXEIRA, Claudia Silva

Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.

Processo n. 92.0013080-1. Documento que compoe o processo movido pelos Waura contra a Uniao e a FUNAI, argumentando contra a contestacao dos reus citados sobre a demarcacao da AI.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].

Processo n. 92.0013080-1. Acao declaratoria proposta pelo NDI em nome da Sociedade Indigena Waura contra a Uniao Federal e a FUNAI, com o objetivo de declarar judicialmente o carater indigena da area ocupada por essa comunidade indigena.

LEITÃO, Raimundo Sergio Barros et al

Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].

"A presente acao tem por objeto provimento jurisdicional que declare como terra tradicionalmente ocupada, pela Comunidade Indigena Waura, a Terra do Batovi".

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Brasília, DF

Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].

Processo n. 92.0013080-1. Peca de defesa da FUNAI, re diante da Acao Declaratoria da Comunidade Indigena Waura, por conta do "nao provimento jurisdicional que declare como terra tradicionalmente ocupada" pela comunidade Waura a Terra do Batovi.

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