O Projeto Onça Puma, da VALE, pretende-se o aproveitamento de reservas de níquel localizadas no sudeste do Pará, em trechos da zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e de Ourilândia do Norte, através da mineração e processamento do minério por meio de usina metalúrgica. A sede do projeto Onça Puma está localizada em Ourilândia do Norte/PA, enquanto 73% do projeto de exploração de minério está concentrado no município de São Félix do Xingu/PA.
A produção de níquel na mina de Onça Puma existe desde 2011, é licenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) e impacta a Terra Indígena Xikrin do Cateté e Terra Indígena Kayapó. O descumprimento de condicionantes indígenas pela VALE foi objeto de judicialização por parte do MPF em 2012, que foi suspenso após em acordo entre as partes em 2020.
Atualmente a Vale pleiteia a abertura de um segundo forno de processamento de níquel no Pará, mas é duramente criticada pelo descumprimento de condicionantes socioambientais.
Utilizam-se informações disponíveis no processo SEI-FUNAI 08620.002560/2004-45, dentre outras fontes
Impactos Socioambientais
Sobre os povos indígenas, foram identificados impactos de alterações na qualidade/quantidade das águas dos cursos d'água em função das atividades minerárias, como rio Cateté, e consequentemente, a comunidade indígena. Além disso, foi identificado que o fluxo migratório de pessoas atraídas para a região causaria efeitos sobre serviços básicos no município e inclusive aumentando a pressão sobre as populações indígenas e seus costumes e tradições.
Comunidades locais relatam poluição sonora, problemas de saúde, contaminação do solo, da água e do ar, provocados pela fuligem, o que torna inviável a permanência no local e a prática das atividades agrícolas.
Histórico e momento atual
A Licença de Instalação n° 057/2005 foi emitida pela antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (SECTAM, atual SEMAS/PA). O Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA intitulado "Projeto Onça Puma Lavra e Processamento de Minério de Níquel", de março de 2004, foi elaborado pela empresa Brandt Meio Ambiente Indústria, Comércio e Serviços Ltda, o qual reconheceu impactos diretos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté e impactos indiretos sobre a Terra Indígena Kayapó, localizada a 34 km da área do projeto.
Todavia, para atendimento do Termo de Referência da FUNAI, desenvolveram-se os Estudos Etnoecológicos do Componente Indigena das duas TIs, o Estudo Etnoecológico da Terra Indígena Xikrin do Cateté, de julho de 2005, e o Estudo Etnoecológico da Terra Indígena Kayapó, de julho de 2007.
Em 2010 foi elaborado o PBA-CI Xikrin do Cateté, o qual, no entanto, não foi implementado.
Em 2012, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra a VALE alegando inconsistências no licenciamento ambiental.
Em 2014, foi iniciada a implementação do PBA-CI Kayapó, o qual previa ciclo de 10 anos de duração e 6 eixos de atividades: Proteção Territorial, Apoio a infraestrutura nos municípios do entorno, Etnodesenvolvimento, Formação Complementar para professores indígenas, Fortalecimento da cultura kayapó e ocupantes do entorno e Planejamento, Avaliação e Gestão.
No cenário de fundo, entre 2013 a 2015, inicia-se o “2º Ciclo do Ouro”, segundo grande aumento do garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, com o envolvimento de algumas comunidades na atividade ilícita. Diante deste cenário, a FUNAI determinou como condicionante de acesso das comunidades ao Programa de Etnodesenvolvimento o não-envolvimento com o garimpo ilegal.
Em agosto de 2017, Onça-Puma teve sua Licença de Operação (LO) suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por conta do descumprimento de Condicionantes Socioambientais relativas aos povos Xikrin e Kayapó, inclusive o não pagamento de compensações ambientais em decorrência dos impactos causados sobre as populações.
Em dezembro de 2017 foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal. Ficou acertado o pagamento no valor 38,5 milhões de compensação ambiental aos povos indígenas afetados pelo empreendimento.
Em março de 2019, as operações foram suspensas novamente porque, no entendimento do tribunal, a Vale estaria tentando suspender as compensações aos povos impactados.
Em outubro de 2021 foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) sobre a atuação da VALE, na qual foram relatados passivos sociais, econômicos, culturais e ambientais por comunidades rurais locais.
Em fevereiro de 2022, o MPF deu parecer favorável ao acordo entre o povo Xikrin do Cateté e a VALE para extinção de decisões judiciais e indenizações pelos impactos de diferentes empreendimentos, dentre os quais Onça Puma.
Em 2022, a VALE anunciou a intenção de inaugurar um segundo forno de processamento de níquel, o que tem levantado críticas por parte da prefeitura de São Félix do Xingu pelo descumprimento de acordos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para cumprimento das condicionantes junto aos municípios: “Enquanto, eles não cumprirem com as condicionantes e não sentarem na mesa de negociação com a gente, eu não vou conceder o alvará de funcionamento. A Vale não tem nada de São Félix enquanto não cumprirem com as suas obrigações”
No dia 08 de fevereiro de 2024, a empresa Chapleau Exploração Mineral LTDA. (“CHAPLEAU”) protocolou o Estudo do Componente indígena e Plano Básico Ambiental (ECI/PBA) do povo Mẽbêngôkre-Kayapó da Terra indígena Baú.
Garimpo Ilegal na TI Kayapó
O garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó veio crescendo ao longo da última década, mas nos anos de 2018 e 2022, a Terra Indígena Kayapó chegou a uma situação drástica no tocante garimpo ilegal. Segundo o dossiê “Garimpo: o mal que perdura no Xingu”, foram mais de 12,7 mil hectares de áreas de garimpo abertas, 82% dentro de áreas protegidas. Destas áreas protegidas que foram abertas, 72% foram dentro Terra Indígena Kayapó, tornando-a a TI com maior área desmatada em razão do garimpo em todo o território brasileiro. Os impactos negativos causados por esses últimos cinco anos foram maiores do que nas três décadas anteriores. Ações desarticuladas de fiscalização, cotação do ouro em alta no mercado internacional são alguns dos estímulos para o avançar desta prática criminosa.
Nas décadas de 1970 e 1980 esse território já sofria com o garimpo ilegal que foi causado pela abertura de estradas e também pela alta na cotação do preço do ouro. A retirada mal sucedida da atividade de garimpo nesse território após sua homologação, na década de 1991, também foi um dos fatores que contribuiu fortemente para a consolidação e avanço da atividade garimpeira ilegal na Kayapó.
Próximos passos
