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661 ITENS ENCONTRADOS

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023

Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.

Apresenta um levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Documentos
LERER, Rebeca
2022

Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.

Apresenta uma proposta para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere água suficiente para a manutenção da vida na região da Volta Grande do Xingu. Chamada de hidrograma piracema, a proposta é a primeira que considera critérios ecológicos para definir as quantidades de água liberadas de acordo com cada período do ano e respeita as áreas de reprodução dos peixes e tracajás, as piracemas. O h
Documentos
SAWAKUCHI, André Oliveira et al
2022

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022

Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Xipai da Terra Indígena Xipaya devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAYA, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAYA, REDE XINGU+
2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022

Refutação das análises geoespaciais da CGIIRC/Funai acerca dos povos isolados da Terra Indígena Ituna/Itatá (PA) e à tentativa de desmonte da Metodologia de Localização de Povos Indígenas Isolados.

A nota técnica informa que em expedição de localização realizada pela Funai, em setembro de 2021, a equipe de expedicionários localizou uma série de vestígios coincidentes com a ocupação de grupos indígenas em isolamento na TI Ituna-Itatá. Tais informações foram descritas no “Relatório Técnico de Expedições de Localização de Indígenas Isolados n.
Documentos
2022

Requerimento para reconhecimento das antigas aldeias Xavante como paisagem cultural e patrimônio cultural e arqueológico nacional.

O requerimento solicita que os sítios arqueológicos das antigas aldeias do povo A’uwe-Xavante, situados em suas terras ancestrais no leste do estado do Mato Grosso, sejam reconhecidos e protegidos como patrimônio cultural, arqueológico e paisagem cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Documentos
TAVARES, Paulo (Coord.)
2022

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.
Documentos
COSTA, William et al
2021
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