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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

31 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Kâprepa puu popoti hã kia = o livro da roça redonda dos Panará.

O livro é um esforço da comunidade panará em registrar seu modo de fazer e compreender a agricultura e os tempos agrícolas. Procura também traduzir essas práticas e conhecimentos para a sala de aula.

Publicações ISA

BECHELANY, Fabiano, STURLINI, Manuela Otero (Org.)

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].

Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].

CARREIRA, Elaine de Amorim

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Panara: a volta dos indios gigantes.

SCHWARTZMAN, Stephan

Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.

Viagem realizada de 8 a 11 de novembro de 1996 com a finalidade de discutir com os Panara os desdobramentos decorrentes da Portaria 667 do Ministerio da Justica que declarou de posse indigena a AI Panara. O ponto principal acabou sendo a invasao das terras dos Panara por madeireiros.

Relatorio sobre retirada ilegal de madeira e invasao da Area Indigena Panara.

SCHWARTZMAN, Stephan

Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].

Carta ao Ministro da Justica propondo a nao aprovacao do processo da Funai de demarcacao da Terra Indigena Panara, por incluir areas reservadas a instalacao do campo de provas das Forcas Armadas.

LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de, Min. do Exército

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