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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

103 ITENS ENCONTRADOS

Catálogo de produtos Vem do Xingu.

Catálogo dos produtos da Rede de Cantinas da Terra do Meio, formada por 14 associações de comunidades indígenas e ribeirinhas da região de Altamira (PA). A Rede conta com miniusinas de processamento multiprodutos instaladas dentro das comunidades. São castanha, óleos e farinhas que compõem uma cesta de produtos diversificada com grande capacidade produtiva.

Publicações ISA

Rotas do saque: violações e ameaças à integridade territorial da Terra do Meio (PA).

A publicação mostra como, quase uma década após a criação da maioria das UCs na região conhecida como Terra do Meio, no sudoeste do Pará, as pressões sobre a área se reinventam e encontram brechas pela grilagem, pilhagem de madeireiros e por outras decorrentes das debilidades na efetivação do mosaico de áreas protegidas.

Publicações ISA

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

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