Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
- Editora Despacho
- Local da Edição Brasilia-DF
- Tema Política Indigenista
- Subtema Demarcação
- Povo Arara
- Área Protegida Terra Indígena Cachoeira Seca - TI
- Bioma / Bacia Bacia do Xingu, Amazônia
- Área Sudeste do Pará / Xingu
Etiquetas
Contestação
Demarcação:Processo
Documentos
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