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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

91 ITENS ENCONTRADOS

Diagnóstico da qualidade de vida e da integridade dos territórios do povo Kayapó: relatório final.

Elaborado pelo ISA por solicitação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

VILLAS-BÔAS, André J. A. (Coord.)

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai

Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).

TURNER, Terence

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].

GREGORI, José, Min. da Justiça

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.

COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

FARIAS, Maria Eliane Menezes de

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

WENZEL, Eugênio Gervásio

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