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33 ITENS ENCONTRADOS

Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.

Com base nos dados fundiários do Incra, o relatório revela o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs – regularizadas ou não. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação.
Documentos
CASTILHO, Alceu Luís (Ed.)
2023

Viagem histórica do povo Kaiabi ao seu territorio ancestral : relatorio tecnico.

Viagem que ocorreu em outubro de 1999. O relatorio compoe-se, ao lado de um relato da expedicao em si, de uma parte introdutoria sobre a historia do grupo e da apresentacao de um conjunto de informacoes preliminares sobre aspectos ambientais da terra ancestral Kaiabi contrapostas com a area que hoje habitam no rio Xingu.
Documentos
SILVA, Geraldo Mosimann da, ATHAYDE, Simone Ferreira de
2000

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998

PROCESSO de pescadores contra Funai [alegam terem sido sequestrados pelos Kayabi sofrendo torturas emocionais].

Documentos
1998

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.
Documentos
FUNAI
1994

Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo antropologico e no segundo anexos: varios decretos de identificacao, demarcacao, do PIX.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1994

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa et al
1994

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