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1041 ITENS ENCONTRADOS

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.
Documentos
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO
2000

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000

Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.

Documentos
BEZERRA, Nilo Alves, PACHE, Lúcia Bezerra
2000

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Documentos
NUNES, José Alexandre Pinto
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.

Documentos
SILVA, Getúlio Viturino da
2000

Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil
2000

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