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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.

Relatorio da quarta expedicao realizada no entorno do Parque Indigena do Xingu, com o objetivo de diagnosticar e monitorar o processo de ocupacao que vem ocorrendo na regiao. A expedicao percorreu tambem os trechos que estao situados rio acima, visando diagnosticar as causas de processos de assoreamento continuos das nascentes do rio Xingu.

SANCHES, Rosely Alvim, SHIMABUKURO, Mônica Takako, BARBOSA, Ricardo Barretto

Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Brasil

Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.

Uma das hipoteses que lidera as explicacoes sobre o desmatamento da Amazonia e a hipotese da rotatividade, que defende que o deslocamento geografico de pequenos produtores na Amazonia e uma das causas principais do desmatamento.

CAMPARI, João Santo

Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.

Levantamento dos dados referentes a situacao fundiaria da Terra do Meio, area objeto do projeto de estudos preliminares de criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu. Apresenta um historico da legislacao fundiaria do Para e a legislacao em vigor. Examina os procedimentos usuais de grilagem de terras.

WINTHER, João Roberto Cilento

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.

AROUCK, Osmar (Org.)

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil

Overview of the Amazon Hydrographic Region - Brazil.

Apresenta os principais aspectos fisicos, bioticos e antropicos da bacia hidrografica do rio Amazonas relevantes na sua interface com os recursos hidricos.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Brasil

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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