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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

232 ITENS ENCONTRADOS

Carta do Xingu.

Documento final do encontro que debateu os impactos do projeto de construcao da Usina Hidreletrica de Belo Monte sobre as populacoes ribeirinhas, principalmente os pescadores da regiao.

SEMINÁRIO OS IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA [2001: Porto de Moz, PA]

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

Dossie sobre grilagem de terras publicas.

O dossie reune os seguintes documentos: Medidas antigrilagem; Oficio do Conselho Federal de Corretores de Imoveis encaminhado ao presidente do Incra sobre o ante-projeto de lei que altera dispositivos de diversas leis e decretos concernentes ao registro imobiliario rural; Procedimentos especiais simplificados, objetivando a retificacao ou o cancelamento de registros irregulares ou relativos a t

GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS PÚBLICAS

Redivisao territorial : subsidios para o seminario.

Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.

Informa que a Embaixada do Brasil no Reino Unido recebeu comunicacao do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU sobre denuncia apresentada pela ONG KWIA - Grupo de Apoio para os Povos Indigenas informando que Ademir Alfeu Federicci teria sido assassinado em Altamira (PA) por ter advogado a adocao de politicas de desenvolvimento sustentavel alternativas a construcao da UHE de Belo Monte n

AMORIM, Celso, Embaixador do Brasil no Reino Unido

SOS Xingu : o Xingu nao fala. Se falasse, pediria para nao ser destruido.

A cartilha tem como objetivo esclarecer o ponto de vista dos movimentos sociais da Transamazonica e Xingu sobre a construcao do Complexo Hidreletrico do Xingu, em especial sobre a Usina Hidreletrica de Belo Monte.

MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

SOS Xingu : um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazonia.

Apresenta diversas criticas ao projeto de construcao da Usina Hidreletrica de Belo Monte.

MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

Grita Transamazonica : documento base 1999.

Documento base da mobilizacao realizada em 9 de agosto na cidade de Altamira (PA) com o objetivo de reunir os diversos segmentos da populacao rural e urbana em torno de pautas unificadas e de realizar negociacoes conjuntas junto ao Poder Publico.

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei