Xingu+ | Acervo

Português Inglês Espanhol

Acervo

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

816 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.

Carta sobre projeto de manejo do jaborandi enviado à Funai.

LIDERANÇAS KAYAPO

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.

Relatorio da quarta expedicao realizada no entorno do Parque Indigena do Xingu, com o objetivo de diagnosticar e monitorar o processo de ocupacao que vem ocorrendo na regiao. A expedicao percorreu tambem os trechos que estao situados rio acima, visando diagnosticar as causas de processos de assoreamento continuos das nascentes do rio Xingu.

SANCHES, Rosely Alvim, SHIMABUKURO, Mônica Takako, BARBOSA, Ricardo Barretto

1

...

6 7 8 9 10

...

82

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei