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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.

Carta sobre projeto de manejo do jaborandi enviado à Funai.

LIDERANÇAS KAYAPO

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.

Relatorio da quarta expedicao realizada no entorno do Parque Indigena do Xingu, com o objetivo de diagnosticar e monitorar o processo de ocupacao que vem ocorrendo na regiao. A expedicao percorreu tambem os trechos que estao situados rio acima, visando diagnosticar as causas de processos de assoreamento continuos das nascentes do rio Xingu.

SANCHES, Rosely Alvim, SHIMABUKURO, Mônica Takako, BARBOSA, Ricardo Barretto

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.

Anexo: Despacho n.33, do Pres. da Funai aprovando o presente relatorio. Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.

Uma das hipoteses que lidera as explicacoes sobre o desmatamento da Amazonia e a hipotese da rotatividade, que defende que o deslocamento geografico de pequenos produtores na Amazonia e uma das causas principais do desmatamento.

CAMPARI, João Santo

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