ACERVO

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

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NUNES, José Alexandre Pinto

2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

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FARIAS, Maria Eliane Menezes de

2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

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MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil

2000

Vantagens, vicios e desafios : os Kayapo Gorotire em tempos de desenvolvimento.

Os Kayapo Gorotire tem convivido, nos ultimos 25 anos, com um processo de radicais mudancas no contexto social, politico e economico regional, onde e notavel a ampliacao e intensificacao da rede de agentes com os quais se relacional - seu contexto relacional - cuja atuacao pode certamente ser pensada atraves do desenvolvimento - em seus distintos paradigmas, politicas e praticas.

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SOUSA, Cassio Noronha Inglez de

2000

ETNOARQUEOLOGIA: a tecnologia ditada pelo coracao.

Relata as experiencias em etnoarqueologia das pesquisadoras Lux Vidal e Fabiola Andrea Silva da USP.

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1999

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1999

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.

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BENTES, Asdrubal Mendes

1999

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.

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RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1999