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390 ITENS ENCONTRADOS

Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.

Anexos: cartas, radiogramas, mapa, oficios, portarias, artigos de jornal, resumo de relatorios, transcricao de fitas, auto de infracao, num total de 19 anexos.
Documentos
FUNAI, CIMI, IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALTAMIRA
1997

Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.

Processo n. 4.182/76 - Classe I - Ação Civil Originária n. 244-3-MT - Processo n. 00.0005047-4
Documentos
BEZERRA NETO, Vicente
1996

Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].

Anexo: copia de carta enviada a Carlos Fausto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pastoral da Terra de Tucuma.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Memo n. 001/Apoio/ADRX/96 sobre situação fundiária atual nas áreas sob jurisdição da ADRX.

Documentos
PAULA, Jorge Luiz de
1996

Panara: a volta dos indios gigantes.

Documentos
SCHWARTZMAN, Stephan
1996

Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.

Viagem realizada de 8 a 11 de novembro de 1996 com a finalidade de discutir com os Panara os desdobramentos decorrentes da Portaria 667 do Ministerio da Justica que declarou de posse indigena a AI Panara. O ponto principal acabou sendo a invasao das terras dos Panara por madeireiros.
Documentos
1996

Relatorio sobre retirada ilegal de madeira e invasao da Area Indigena Panara.

Documentos
SCHWARTZMAN, Stephan
1996

Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].

Dossie com documentos referentes ao processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio proposto por Helio Salvador Russo e outro contra Kuiussi Suya.
Documentos
TOLEDO FILHO, José V., NASCIMENTO, Cezar A. L. do, SANTOS, Luis Fernando Lemos dos
1995
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