O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
1743 ITENS ENCONTRADOS
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].
Documentos
MARIZ, Alceu Cotia
1993
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993
Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.
Documentos
GIANNINI, Isabelle Vidal, PAVAN, Sandra
1993
Politica e saude.
Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
1993
Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].
Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993
Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].
Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993
Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].
Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993