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1743 ITENS ENCONTRADOS

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.
Documentos
BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador
1993

Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?

Discute a quem realmente interessa a reducao da AI Cachoeira Seca. Nao e somente o historico conflito entre indios e colonos mas sim o interesse de grandes grupos economicos (madeireiras principalmente).
Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda
1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.

Anexos: EM n. 242/MJ de 20/05/1993; Parecer CJ n. 113/93 - Processo 08620.00887/93.
Documentos
HARGREAVES, Henrique Eduardo Ferreira
1993

Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.

Relato sobre decisao judicial que proibiu exploracao de madeira em AIs do sul do Para.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando
1993

Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].

Documentos
SANTOS, Marcelo dos
1993

Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].

A carta fala sobre visita de indios Kaiapo protestando contra a interrupcao dos negocios entre as empresas madeireiras associadas a Aimex e os indios. Em anexo, carta da Comunidade Indigena Kaiapo solicitando medidas que possam reativar os negocios envolvendo madeiras de AI.
Documentos
AIMEX
1993

Carta ao Presidente da Republica.[].

A carta foi redigida no contexto da campanha contra retirada de mogno de AIs no Sul do Para e expressa a disposicao das comunidades Kaiapo em continuar negociando com os madeireiros da regiao.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1993

Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo do Xingu-PA
1993

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei