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1589 ITENS ENCONTRADOS

Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].

Anexo: relatorio e parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Redacao.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasil
1993

PROPOSTA para pesquisa no Centro Kayapó de Estudos Ecológicos.

Documentos
1993

Questoes e ironias no caso de Paiakan.

Baseado em dados veridicos sobre o caso Paiakan (acusado de estuprar uma moca de Redencao - Silvia Leticia - com a co-participacao de sua mulher Irekran), o autor conclui que os fator foram distorcidos e amplamente utilizados para prejudicar a causa do povo Kaiapo.
Documentos
TURNER, Terence
1993

Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.

Documentos
MATO GROSSO. Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo. Brasil
1993

Relato das experiencias de apoio a comercializacao de excedentes ocasionais do PIX, realizadas no ano de 1993.

Relatorio das principais atividades executadas dentro das propostas do Projeto de Apoio a Conservacao, Processamento e Comercializacao dos Excedentes Ocasionais do PIX, apresentado em dez/92. Descreve as experiencias de comercializacao da farinha de mandioca, polvilho e banana, e discute a possibilidade de comercializar oleos vegetais nativos.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Relatório das atividades do técnico em desenvolvimento de projetos apresentado ao Conselho Administrativo da Fundação Mata Virgem.

Documentos
SOUZA, Helcio Marcelo de
1993

Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.

Repassado pelo NDI, o relatorio da FUNAI atesta a retirada de madeira das Ai Trincheira Bacaja pela empresa Copaja com anuencia do indio Tucum Kaiapo. Em anexo, auto de infracao e termo de apreensao e deposito emitidos pelos IBAMA contra a Copaja.
Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1993

Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.

Relatorio cujo objetivo e apurar as denuncias formuladas pelos Postos Indigenas da Administracao Regional de Altamira.Em anexo:1. Mensagem do Pi Bacaja para FUNAI-Altamira via radio;2. Oficio da SUPES/PA de 04/08/93;3. Autos de Infracao do IBAMA ns. 46227,46228 e 46229;4. Termo de apreensao e deposito do IBAMA ns. 61496 e 61497;5. 16 fotos xerocadas da regiao em litigio;6. Pag.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, VENTURA, Nerci Caetano
1993

Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].

Informa detalhes sobre a extracao ilegal de mogno, na AI citada, com o apoio dos indios locais. Anexos copias de noticias dos jornais do PA.
Documentos
IBAMA
1993

Relatorio tecnico periodo de 19/07 a 06/08/93 [sobre retirada de madeira da AI dos Kayapo].

Documentos
IBAMA
1993
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