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7007 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.
Documentos
FUNAI
1993

Projeto Fronteiras - Avaliação.

Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.

Relatorio incompleto do projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do Parque Indigena do Xingu, onde se pretende, entre outras coisas, definir diretrizes para o monitoramento da area de abrangencia do FRONTPIX apos se diagnosticar seus principais aspectos socio-ambientais.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Projeto Mercúrio: relatório de viagem técnica.

Projeto desenvolvido pela Fundação Mata Virgem desde abril de 1991, incluindo como objeto de investigação/intervenção não só as populações indígenas, mas amostras de garimpeiros da área e ribeirinhos do rio Fresco.
Documentos
FERRARI, Iris
1993

Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.

Coordenado Aguinaldo Goncalves, o relatorio faz parte de um projeto que objetiva avaliar os danos causados pelos garimpos instalados proximos ou em areas indigenas. Visando implementar medidas corretivas, a FMV desencadeou, em outubro de 1991, programa visando avaliar as condicoes de saude entre os Gorotire, os Kikretum e os proprios garimpeiros.
Documentos
GONÇALVES, Aguinaldo (Coord.)
1993

Projeto Panara: relato das atividades em setembro/1993.

Documentos
SOUZA, Helcio Marcelo de
1993

Pronunciamento em Seminario organizado pelo NDI sobre a extracao ilegal de madeira de AIs.[].

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1993

Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].

Anexo: relatorio e parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Redacao.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasil
1993
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498 499 500 501 502
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