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Instrumentos econômicos e financeiros para a conservação ambiental no Brasil: uma análise do estado da arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e perspectivas.

O estudo analisa e problematiza os mecanismos econômicos criados pelo governo federal e pelo governo do Estado do Mato Grosso e que de alguma forma podem contribuir para a conservação de áreas públicas e privadas. Avalia a dinâmica da atividade econômica que historicamente mais contribuiu para o desmatamento na Amazônia, a pecuária.
Publicações ISA
RIVA, Ana Luisa M. da, FONSECA, Luis Fernando Laranja da, HASENCLEVER, Leonardo
2007

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Instituto Socioambiental e outras Organizações contra a aprovação do Decreto Legislativo n. 788.

Documentos
LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, VALLE, Raul Silva Telles do
2005

Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005

Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005

Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005

Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005

Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005

Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].

Documentos
CONGRESSO NACIONAL. Brasil
2005

Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].

Em anexo: retificação da portaria, publicada no DOU n. 79, de 27/04/2005, seção 1, p.109.
Documentos
IBAMA
2005

Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005
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