O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Documentos
FUNAI
2005
IkJemêra jõ Kâprepa.
Documentos
DOURADO, Luciana (Org.)
2005
Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Documentos
IBAMA
2005
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Documentos
IBAMA
2004
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Publicações ISA
ROCHA, Ana Flávia (Org,)
2003
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003