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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

288 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1991 a 1995.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Aspectos da atualidade Kayapo, setembro 1995: relatorio.

Relatorio enviado ao ISA sobre madeira, garimpo de Gorotire, Associacao Pukatoti, Posto de Vigilancia e Cisao da aldeia de A'ukre, fundacao da nova aldeia de Moykarako.

TURNER, Terence

Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].

SANTILLI, Márcio José Brando, Pres. da Funai

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.

A porcao leste da area Caiapo possui significativas e consistentes ocorrencias de ouro que foram garimpadas e reduzidas a focos de degradacao ambiental e contaminacao por mercurio. As suas questoes principais aqui discutidas dizem respeito aos riscos da contaminacao de mercurio e a possibilidade do potencial mineral vir a contribuir na geracao de recursos a comunidade.

VESSANI, Luiz Antônio

Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.

VESSANI, Luiz Antônio

A lei e a selva.

Artigo que a partir da expulsao pelos Gorotire, de garimpeiros e madeireiros de suas terras, analisa o abismo que separa o Brasil institucional do Brasil real.

SANTILLI, Márcio José Brando

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

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