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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

7007 ITENS ENCONTRADOS

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

Declaração.

POSSUELO, Sydney Ferreira, Pres. da Funai, ROGEDO, Isa Maria Pacheco

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames

Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.

NASCIMENTO, Cezar A. L. do

Deforestation and land use in the brazilian Amazon.

O autor considera que os incentivos fiscais a pecuaria explicam o processo de desmatamento da Amazonia brasileira, sugere medidas a serem tomadas visando a reducao do desmatamento e examina o rapido crescimento de especies de sucessao secundaria em uma area de colonizacao.

MORAN, Emilio F.

Diagnostico ambiental da Amazonia Legal : nota tecnica.

O relatorio e resultado do convenio entre a SAE e o IBGE com o objetivo de realizar estudos iniciais do Programa de Zoneamento Ecologico-Economico da Amazonia Legal, tendo em vista a elaboracao do Diagnostico Ambiental que deve identificar a situacao ambiental e indicar areas de atuacao de modo a fundamentar as grandes linhas de acao governamental para a ordenacao do territorio amazonico.

Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.

Anexo: Relatório sobre extração irregular de madeira em Reserva Indígena, 10/02/1993.

SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.

DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].

Anexos:1. carta do NDI ao Ministro da Justica - 15/7/93;2. carta da FUNAI ao secretario executivo do ministerio da justica - 2/7/93;3. oficio n. 172/93-GG do gabinete do governador do Para ao Ministro da Justica;4. nota a imprensa do CIMI, denunciando o atentado ao meio ambiente e ao patrimonio indigena, provocado pelas madeireiras - 13/7/93;5.

Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].

Anexos:1. Pauta da reuniao do conselho administrativo da FMV 10/8/93;2. Minuta da ata da reuniao do conselho administrativo da Mata Virgem, realizada em 2/6/93;3. Minutes of the meeting of the trustees of the rainforest international - 5-6/jul/93;4. Artigos diversos da imprensa brasileira,tratando da exploracao ilegal de madeira,denunciada pela FMV;5.

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

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