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7007 ITENS ENCONTRADOS

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.
Documentos
1993

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros

Processo n. 94.562-8.
Documentos
NOGUEIRA, Clóvis Brandão, SILVA, Nádia Cristina de Campos e
1993

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.
Documentos
BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador
1993

Amazônia: etnologia e história indígena.

Documentos
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B., CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.)
1993

Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?

Discute a quem realmente interessa a reducao da AI Cachoeira Seca. Nao e somente o historico conflito entre indios e colonos mas sim o interesse de grandes grupos economicos (madeireiras principalmente).
Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda
1993

Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].

Relato e avaliacao do CIMI-Norte quanto a reuniao organizada pela AIMEX, entidade representante de inumeras madeireiras, com o intuito de discutir as diversas acusacoes de extracao ilegal de madeira em AIs.
Documentos
CIMI NORTE II
1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.

Anexos: EM n. 242/MJ de 20/05/1993; Parecer CJ n. 113/93 - Processo 08620.00887/93.
Documentos
HARGREAVES, Henrique Eduardo Ferreira
1993
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