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548 ITENS ENCONTRADOS

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Textos na lingua Ikpeng.

Documentos
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS DO PIX (5º:1996)
1996

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.
Publicações ISA
ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)
1995

Avaliação do projeto de apoio à comercialização de excedentes ocasionais executado pela Associação Vida e Ambiente no Parque Indígena do Xingu.

Parecer de consultaria executada a pedido da Associação Vida e Ambiente.
Documentos
JESUS, Eli Lino de, PETERSEN, Paulo Frederico, COSTA, Ricardo Bebianno
1995

Censo 1995 do PIX por etnia, faixa etaria e sexo.

Documentos
EPM
1995

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

Documentos
GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro
1995

A marcha para o Oeste.

Documentos
VILLAS BÔAS, Orlando, VILLAS BÔAS, Cláudio
1994

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994

Censo populacional Parque Indigena do Xingu.

Documentos
EPM
1994
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