O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Documentos
IBAMA
2005
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005
Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005
ISA 10 anos.
Publicações ISA
2004
ISA 10 years.
Publicações ISA
2004
Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
Documentos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Brasil, EMBRAPA
2004
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Documentos
IBAMA
2004