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Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.

O relatório apresenta dados atualizados sobre o desmatamento nas Tis Araribóia, Karipuna, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami, evidenciando a dinâmica das invasões e como isso vulnerabiliza e coloca os indígenas em risco de contaminação.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, BATISTA, Juliana de Paula, LIMA, Michelle Araujo de, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de
2021

Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).

A representação diz respeito ao projeto de pavimentação da rodovia BR-242, Transbananal ou TO-500) de alto impacto social e ambiental dentro da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, inundável durante vários meses do ano, onde existem três terras indígenas e um parque nacional, habitados por quatro povos indígenas e um grupo de índios ainda isolados.
Documentos
2021

Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.

O relatório dá protagonismo às vozes dos povos indígenas da região da Bacia do Tapajós, na Amazônia brasileira, num momento em que seus meios de subsistência estão seriamente ameaçados pelos projetos Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), Complexo Hidrelétrico do Tapajós e Hidrovia do Tapajós. O relatório traz alertas para as empresas que possam estar envolvidas nos projetos sobre seus riscos ambientais
Documentos
2021

Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?

O relatório identifica e quantifica espacialmente os benefícios econômicos com a implementação da Ferrogrão, mas também analisa a vulnerabilidade socioambiental dos territórios afetados.
Documentos
COSTA, William et al
2020

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.

Ação apresentada pela Apib e partidos políticos (PSB, PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede) ao STF visando a implementação de várias medidas para salvaguardar os povos indígenas durante a pandemia da covid-19. Entre os pedidos, constam: 1. instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato; 2.
Documentos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL et al
2020

Extensive production practices and incomplete implementation hinder Brazil’s zero-deforestation cattle agreements in Pará.

A atenção global ao papel da pecuária no desmatamento da Amazônia levou ao desenvolvimento de novas políticas públicas e privadas para a cadeia de suprimentos, destinadas a controlar o desmatamento no Brasil. Acordos de desmatamento zero da carne foram formalizados entre frigoríficos e o Greenpeace e outras organizações não governamentais, bem como com Ministério Público do Brasil.
Documentos
PEREIRA, Ritaumaria et al
2020

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.
Documentos
LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)
2020

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

O livro reúne um conjunto de estudos de caso e abordagens conceituais que descrevem o estado atual das terras indígenas na Amazônia. O livro concentra-se nos seguintes temas para discussão e recomendações: direitos indígenas, contexto territorial, gestão de terras, conservação e aspectos ecológicos. As questões investigadas incluem: gestão territorial; territorialidade indígena e demarcação de
Documentos
LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)
2020

Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).

O relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Apresenta o marco legal da proteção de terras ocupadas por povos indígenas isolados no Brasil e a obrigatoriedade constitucional da Funai em protegê-las; argumentos técnicos pela manutenção da Terra Indígena Ituna/Itatá fundamentados históri
Documentos
2020

Relatório técnico sobre o risco iminente de contaminação de populações indígenas pelo novo coronavírus em razão da ação de invasores ilegais.

O relatório mostra o avanço das invasões sobre terras indígenas durante a pandemia. Garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades, pelo contrário, elas foram intensificadas.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ARAÚJO, Elis Nice Oliveira de, BATISTA, Juliana de Paula, SANTOS, Tiago Moreira dos
2020
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