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995 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Politica e saude.

Varios textos sobre as acoes/projetos do governo na area de saude junto a comunidades indigenas.
Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
1993

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.
Documentos
FUNAI
1993

Projeto Mercúrio: relatório de viagem técnica.

Projeto desenvolvido pela Fundação Mata Virgem desde abril de 1991, incluindo como objeto de investigação/intervenção não só as populações indígenas, mas amostras de garimpeiros da área e ribeirinhos do rio Fresco.
Documentos
FERRARI, Iris
1993

Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.

Coordenado Aguinaldo Goncalves, o relatorio faz parte de um projeto que objetiva avaliar os danos causados pelos garimpos instalados proximos ou em areas indigenas. Visando implementar medidas corretivas, a FMV desencadeou, em outubro de 1991, programa visando avaliar as condicoes de saude entre os Gorotire, os Kikretum e os proprios garimpeiros.
Documentos
GONÇALVES, Aguinaldo (Coord.)
1993

Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.

Documentos
MATO GROSSO. Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo. Brasil
1993
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