Português Inglês Espanhol


Esqueci minha senha
  • Nome:
  • E-mail:
Banner do Acervo

ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

FILTROS

Territórios
Fique por dentro!

Conheça mais e acompanhe o que acontece no Xingu.

Notícias Vídeos Podcasts

5104 ITENS ENCONTRADOS

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1993

Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.

mandado de Segurança contra ato do relator do Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF, juiz Eustáquio Silveira, que concedeu liminar (doc PKD00131) suspendendo os efeitos de liminar deferida pela Juíza Federal da 4a.
Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N.
1993

Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].

Nega liminar contra atos do Ministro de Estado da Justica referentes as Portarias 318, 319 e 320, que declara como de posse permanente indigena para efeito de demarcacao as AIs Trincheira do Bacaja, Koatinemo e Rio Paru de Leste.
Documentos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil
1993

Memo n. 005/ADRBEL/DFU, de 18/01/1993.

Pede a retirada da área indígena da Madeireira Bannach.
Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1993

Memo n. 005/DFU/GAB/ADR/CGB: ação de índios Txicão.

Relata informação recebida de que índios Ikpeng, em sua expedições de fiscalização do limite sudoeste do PIX, têm ameaçado a integridade física de proprietários de imóveis rurais próximos ao Rio Jatobá, fora dos limites do Parque.
Documentos
SANTOS, Ariovaldo José dos
1993

Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.

Documentos
SANTOS, Ariovaldo José dos
1993

Memo n. 037/GAB/ADRX ao presidente da Funai.

Documentos
CRISTINO, Alexandre Ramos
1993

Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1993

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.
Documentos
PREFEITURA, Uruara et al
1993

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.
Documentos
INCRA
1993
1
...
342 343 344 345 346
...
511

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei