Português Inglês Espanhol


Esqueci minha senha
  • Nome:
  • E-mail:
Banner do Acervo

ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

FILTROS

Territórios
Fique por dentro!

Conheça mais e acompanhe o que acontece no Xingu.

Notícias Vídeos Podcasts

583 ITENS ENCONTRADOS

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.

Relatorio incompleto do projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do Parque Indigena do Xingu, onde se pretende, entre outras coisas, definir diretrizes para o monitoramento da area de abrangencia do FRONTPIX apos se diagnosticar seus principais aspectos socio-ambientais.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.

Relatorio cujo objetivo e apurar as denuncias formuladas pelos Postos Indigenas da Administracao Regional de Altamira.Em anexo:1. Mensagem do Pi Bacaja para FUNAI-Altamira via radio;2. Oficio da SUPES/PA de 04/08/93;3. Autos de Infracao do IBAMA ns. 46227,46228 e 46229;4. Termo de apreensao e deposito do IBAMA ns. 61496 e 61497;5. 16 fotos xerocadas da regiao em litigio;6. Pag.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, VENTURA, Nerci Caetano
1993

Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.

Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.
1993
1
...
32 33 34 35 36
...
59

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei