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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

585 ITENS ENCONTRADOS

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

TEIXEIRA, Claudia Silva

Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.

Relato sobre decisao judicial que proibiu exploracao de madeira em AIs do sul do Para.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando

Carta ao presidente da Funai pedindo a demarcacao da terra dos Panara.

PANARÁ, Akã et al

Colonizacao.

Traz artigos mostrando o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e extensao a partir de 1981 nas areas de assentamento recente no norte de Mato Grosso. O primeiro artigo mostra a trajetoria de anos de luta dos indios pela terra, que foram desalojados para que pudessem ser assentados colonos oriundos principalmente do sul do pais.

NÚCLEO DE ESTUDOS RURAIS E URBANOS

Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].

Decisao de processo movido contra a Uniao, FUNAI, IBAMA, Exportadora Perachi Ltda. e madeireiras MAGINCO e IMPAR, por estas ultimas estarem comercializando madeira ilegalmente nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja. Anexos:1. Carta da M & N Norman ao NDI;2. Carta da Richard Burbidge ao NDI.

ALMEIDA, Selene Maria de, Juiza

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames

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