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882 ITENS ENCONTRADOS

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1999

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Área Indígena Kapoto: laudo antropológico.

Traz a perícia realizada pela Prof. Dra. Vanessa Rosemary Lea na Terra Indígena Capoto/Jarina. Apresenta significativas e relevantes explicações para a constituição da TI Capoto/Jarina, decorrente da resistência dos índios Mebengokre ao processo de encolhimento do Parque Indígena do Xingu, quando da construção da BR-80.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1997

Artesanato.

Material produzido para o VI Curso de Formacao de Professores do PIX. Artesanato dos povos do Xingu.
Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1997

Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].

Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997

Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.

Anexo: Despacho do Presidente da Funai n. 28, de 09/06/97 e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
PECHINCHA, Mônica Thereza Soares
1997
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