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Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].

Documentos
STR DE TUCUMÃ, PA
1995

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

Documentos
GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro
1995

Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.

Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1995

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz
1994

CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].

Apresenta a Procuradora Autarquica do IBAMA/Para um historico das sucessivas invasoes na AI Apiterewa, desde sua interdicao em 1971. Anexos:1. Oficio de Benigno P. Marques ao Adm. Regional de Belem;2. Carta da procuradora acima citada ao POCOF, solicitando informacoes sobre as madeireiras que constam nos Autos de Infracao 114.730 e 46.227.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1994

Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.

Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1994

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.
Documentos
FERREIRA SOBRINHO, Mario
1994

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.
Documentos
FUNAI
1994

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994
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