ACERVO

Inquerito civil : Programa Grande Carajas.

Informe que apresenta o andamento do inquerito civil para a apuracao de danos ao meio ambiente provocado pela instalacao de usinas siderurgicas movidas a carvao vegetal, integrantes do Programa Grande Carajas.

Documentos

PRESSBURGER, Thomaz Miguel (Coord.)

1989

O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.

O autor traca um breve historico da ocupacao social na regiao da Amazonia Legal, forcando os conflitos de terras gerados pela colonizacao, por posseiros, por empresas de mineracao, por garimpeiros, entre outros. Mostra um grafico o numero de mortes por conflitos de terras em cada estado, que compoe a Amazonia no Brasil.

Documentos

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de

1989

Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].

Atesta, baseado na Constituicao Federal, ser crime contra o patrimonio da Uniao federal a exploracao de madeira em AI, em resposta ao apelo dos indios Kaiapo de venderem madeira de sua reserva.

Documentos

MUZZI, Carlos Victor, Subprocurador Geral da República

1989

Relatório de viagem.

Relatório de viagem para fiscalizar os trabalhos de abertura de picada conforme o Memorial Descritivo de Identificação e Delimitação.

Documentos

OLIVEIRA, Antônio Abrahão de

1989

Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].

Assina: Romildo Carvalho

Documentos

FUNAI. Comissão de Sindicância

1989

A forca da agua: para quem, para onde vai?

Trabalho apresentado no 46. Congresso Internacional de Americanistas. Amsterdam, 4-8 julho 1988.

Documentos

KELLY-NORMAND, Arlene

1988

Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].

Acao reivindicando indenizacao as empresas Companhias de Terras da Mata Geral e Agropecuria Cumaru do Sul Ltda., cujas terras foram desapropriadas ao serem ampliados os limites de AI Gorotire/Kayapo.

Documentos

AGUIAR, Joaquim Jair Ximenes de, NETTO, Sylvio de Campos Mello

1988

Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].

Anexo Recibo no valor de Cr$ 100.000,00 da Madeireira Araguaia a Funai a titulo de indenizacao de 480,8 mts de mogno ref. ao patrimonio indigena.

Documentos

FUNAI

1988

Avaliacao dos projetos de colonizacao do Incra no estado de Mato Grosso.

O trabalho traz um breve historico da colonizacao oficial e particular no estado de Mato Grosso e apresenta seis projetos oficiais de colonizacao implementados no estado: Terranova (1978), Peixoto de Azevedo (1979) , Ranchao (1980), Braco Sul, Carlinda e Lucas do Rio Verde (1981).

Documentos

CASTRO, Sueli Pereira (Coord.)

1988

Contrato de compra e venda de jaborandi.

Anexo recibo referente a pagamento, de 3.192 Kg. de folhas de jaborandi, aos Kaiapo.

Documentos

COMUNIDADE INDÍGENA KARARAÓ, MERCK VEGETEX

1988