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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Despacho n. 31, de 09/07/96 [indeferi as alteracoes postuladas em AI do estado do Para].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.

Informacao encaminhada a Marcio Santilli sobre a situacao das terras indigenas cujos processos foram, por determinacao ministerial, colocados em diligencia, de acordo com o art. 2o., paragrafo 8o., inciso II, e art. 9o. do Decreto n. 1.775/96.
Documentos
FUNAI
1996

Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.

Documentos
FALEIROS, Áureo Araújo
1996

Investindo no capital da natureza : manejo sustentavel da floresta.

A publicacao faz parte de um esforco de conscientizacao da necessidade de introduzir melhores praticas de manejo da floresta a produtores e processadores de madeira na Amazonia. Apresenta a pesquisa desenvolvida pelo Imazon que mostrou que o manejo planejado da floresta e nao apenas viavel como de extrema necessidade na regiao amazonica.
Documentos
CATERPILLAR BRASIL LTDA
1996

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

Documentos
OLIVEIRA, Ana Gita de
1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1996
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