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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

901 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

Documentos

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

1994

Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].

Documentos

DNAEE

1994

Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].

Portaria que cria Grupo Tecnico composto por Ana Gita de Oliveira, antropologa; Ozires Ribeiro Soares, tecnico em agricultura e pecuaria; Orison Leite Ramalho, tecnico em agrimensura; Ake Panara, lideranca Panara e Luiz Santana de Franca Lopes, tecnico agricola para promoverem aos trabalhos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Panara.

Documentos

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

1994

Tropico em movimento : alternativa contra a pobreza e a destruicao ambiental no tropico umido.

Objetiva analisar do ponto de vista tecnologico, economico, social e politico, as condicoes de reproducao do campesinato da fronteira do sudeste do Para e as possiveis estrategias de desenvolvimento; discutir acoes de desenvolvimento como: adaptacao dos sistemas de producao sem degradacao do ambiente, organizacao de cooperativa para comercializacao e para transformacao dos produtos da agricultu

Documentos

FRANCO, Heliana Brito (Org.)

1994

Xikrin do Bakaja: reflexos negativos da ausencia de uma politica educacional para a comunidade indigena - situacao atual.

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1994

Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros

Processo n. 94.562-8.

Documentos

NOGUEIRA, Clóvis Brandão, SILVA, Nádia Cristina de Campos e

1993

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.

Documentos

BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador

1993

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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei

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Fique por dentro!

901 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].

Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].

Projeto de criacao da Universidade Kayapo-Mebengokre.

Projeto Panara: relatorio da viagem de identificacao da area e balanco.

Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.

Tropico em movimento : alternativa contra a pobreza e a destruicao ambiental no tropico umido.

Xikrin do Bakaja: reflexos negativos da ausencia de uma politica educacional para a comunidade indigena - situacao atual.

Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

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