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1031 ITENS ENCONTRADOS

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

Documentos
GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro
1995

The tribe that hides from man.

O livro conta o esforço dos irmãos Villas Bôas, com a ajuda de outros índios de diferentes etnias, para contatar os índios isolados Panará, conhecidos como Kreen-Akarore. A abertura de uma estrada, perto do território Kreen-Akarore, ameaçava sua sobrevivência. Na opinião dos sertanistas, a melhor opção para estes índios era levá-los para o Parque do Xingu antes que a estrada chegasse.
Documentos
COWELL, Adrian
1995

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994

Censo populacional Parque Indigena do Xingu.

Documentos
EPM
1994

Historias do Xingu : coletanea de depoimentos dos indios Suya, Kayabi, Juruna, Trumai, Txucarramae e Txicao.

Documentos
FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Org.)
1994

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.
Documentos
FERREIRA SOBRINHO, Mario
1994

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.
Documentos
FUNAI
1994

Parque Indigena do Xingu: censo populacional.

Documentos
EPM
1994

Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo e no segundo anexos.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1994

Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo antropologico e no segundo anexos: varios decretos de identificacao, demarcacao, do PIX.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1994
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