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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

518 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Informacao n. 007/CPTI/DPI, de 13/02/95 [sobre a extrusao de madeireiras e apreensao de madeira das AIs Menkragnoti e Kayapo].

FIGUEIREDO, Wellington Gomes

Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).

Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-1, movida pela Comunidade Indígena Waujá contra a União Federal e a Funai. Os Waujá reivindicam a Terra do Batovi, localizada na extremidade sudoeste do Parque Indígena do Xingu. A área reivindicada pelos Waujá seria supostamente propriedade da Agropecuária Batovi S/A.

FRANCHETTO, Bruna

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

The tribe that hides from man.

O livro conta o esforço dos irmãos Villas Bôas, com a ajuda de outros índios de diferentes etnias, para contatar os índios isolados Panará, conhecidos como Kreen-Akarore. A abertura de uma estrada, perto do território Kreen-Akarore, ameaçava sua sobrevivência. Na opinião dos sertanistas, a melhor opção para estes índios era levá-los para o Parque do Xingu antes que a estrada chegasse.

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Ajuda memoria desintrusao das AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.

Anexo: Portaria n. 0787/Pres/94, de 31/08/94 constituindo GT com o objetivo de proceder levantamento e elaborar proposta de desentrusao das AIs em questao. Portaria n. 0954/PRES, de 04/11/94 designando Wellington Gomes Figueiredo para coordenar as acoes relacionadas com a extrusao de madereiros e garimpeiros das AIs.

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

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