ACERVO

Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.

O relatório apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais e os desafios para a agenda anticorrupção em obras de infraestrutura na Amazônia.

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REIS, Vinicius, MORGADO, Renato, GIOVANELLI, Rafael

2021

Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.

Este relatório faz parte de uma série de publicações do Imazon sobre as leis e práticas fundiárias dos governos estaduais da Amazônia Legal, cujo objetivo é compreender as regras e procedimentos atuais aplicados pelos órgãos estaduais de terra na região a fim de propor melhorias. Este volume examina o Estado de Mato Grosso e a atuação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

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ALMEIDA, Jeferson et al

2021

Povos indígenas isolados em Mato Grosso: análise das pressões e ameaças sobre as terras indígenas onde há registro da presença de povos indígenas isolados e de recente contato no estado de Mato Grosso.

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BIGIO, Elias dos Santos

2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.

O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às rodovias BR-163, BR-230, BR-158/155 e estrada de ferro EF-170 no estado do Pará.

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OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ROJAS GARZÓN, Biviany, AUGUSTO, Cícero, NAKANE, Mariel, LIRA, Michelle

2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.

Documentos

ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero

2021

Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.

O relatório apresenta dados atualizados sobre o desmatamento nas Tis Araribóia, Karipuna, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami, evidenciando a dinâmica das invasões e como isso vulnerabiliza e coloca os indígenas em risco de contaminação.

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OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, BATISTA, Juliana de Paula, LIMA, Michelle Araujo de, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de

2021

Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).

A representação diz respeito ao projeto de pavimentação da rodovia BR-242, Transbananal ou TO-500) de alto impacto social e ambiental dentro da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, inundável durante vários meses do ano, onde existem três terras indígenas e um parque nacional, habitados por quatro povos indígenas e um grupo de índios ainda isolados.

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2021

Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.

O relatório dá protagonismo às vozes dos povos indígenas da região da Bacia do Tapajós, na Amazônia brasileira, num momento em que seus meios de subsistência estão seriamente ameaçados pelos projetos Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), Complexo Hidrelétrico do Tapajós e Hidrovia do Tapajós. O relatório traz alertas para as empresas que possam estar envolvidas nos projetos sobre seus riscos ambientais

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2021

Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?

O relatório identifica e quantifica espacialmente os benefícios econômicos com a implementação da Ferrogrão, mas também analisa a vulnerabilidade socioambiental dos territórios afetados.

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COSTA, William et al

2020

Extensive production practices and incomplete implementation hinder Brazil’s zero-deforestation cattle agreements in Pará.

A atenção global ao papel da pecuária no desmatamento da Amazônia levou ao desenvolvimento de novas políticas públicas e privadas para a cadeia de suprimentos, destinadas a controlar o desmatamento no Brasil. Acordos de desmatamento zero da carne foram formalizados entre frigoríficos e o Greenpeace e outras organizações não governamentais, bem como com Ministério Público do Brasil.

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PEREIRA, Ritaumaria et al

2020