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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

865 ITENS ENCONTRADOS

Extrato de estatuto

ASSOCIAÇÃO IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

TXUCARRAMAE, Megaron

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].

Nega liminar contra atos do Ministro de Estado da Justica referentes as Portarias 318, 319 e 320, que declara como de posse permanente indigena para efeito de demarcacao as AIs Trincheira do Bacaja, Koatinemo e Rio Paru de Leste.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil

Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.

SANTOS, Ariovaldo José dos

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.

PREFEITURA, Uruara et al

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.

O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.

Trata da atuacao da igreja catolica, da prelazia do Xingu, junto aos Kaiapo, contra a invasao de suas terras por madeireiros, garimpeiros e outros.

KRAUTLER, Erwin, Bispo

Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.

Os projetos de colonizacao foram pensados pelo Governo Federal para "resolver" os conflitos pela terra nas regioes de ocupacao antiga. A implantacao do PAC Peixoto de Azevedo tinha o objetivo de resolver o problema dos minifundios na area da Cotrel, no RS.

BARROZO, João Carlos, SCHNEIDER, Selma, BORELA, Shakti Prates

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

JOBIM, Nelson Azevedo

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