O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
793 ITENS ENCONTRADOS
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Documentos
NOGUEIRA, Clóvis Brandão, SILVA, Nádia Cristina de Campos e
1993
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Documentos
BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador
1993
Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?
Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda
1993
Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].
Documentos
CIMI NORTE II
1993
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Documentos
HARGREAVES, Henrique Eduardo Ferreira
1993
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1993
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Documentos
NASCIMENTO, Cezar A. L. do
1993
Deforestation and land use in the brazilian Amazon.
Documentos
MORAN, Emilio F.
1993
Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.
Documentos
IBAMA. Departamento de Fiscalização. Brasil
1993