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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

566 ITENS ENCONTRADOS

CHEFE Kayapo processa a Body Shop: dossie.[].

Documentos sobre o processo movido por Pykati-re Kayapo contra a Body Shop por uso indevido de sua imagem.Documentos: Carta de Pykati-re ao dr. Hildebrando Pontes Neto convidando-o para ser seu advogado; Carta do tecnico indigenista Saulo Petean dando uma cronologia dos fatos; Mensagens alternex sobre os fatos.

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

MARQUES, Benigno Pessoa

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1991 a 1995.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

Questao do Direito de Propriedade Intelectual em relacao a Body Shop.[]

Anexos: - Carta a Marcio Santilli com a cronologia sobre a questao do DPI em relacao a Body Shop. - Acordo para o suprimento de Oleo de Castanha entre a Body Shop e a Pukanu Trading Co.; - Convenio sobre o Direito de Propriedade Cultural e Intelectual - Proposta 2 de 7/12/93.

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

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