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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

515 ITENS ENCONTRADOS

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Antropologia do parentesco : estudos amerindios.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B. (Org.)

Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Cachoeira Seca.

O Brasil na virada do seculo : o debate dos cientistas sociais.

Estudo que pretende apontar como a "simbolica do contato" produziu configuracoes especificas na historia do contato entre os "brancos" e os indios Arara , entrelacando neste contexto as representacoes dos indios sobre os brancos.

VILLAS BÔAS, Gláucia, GONÇALVES, Marco Antônio Teixeira (Org.)

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].

Documentos:Denuncia de um fazendeiro confrontante com a area Kayapo, cuja propriedade vem sendo invadida e roubada por madeireiros;Materia publicada em "O Liberal" sobre a movimentacao de lideres indigenas para suspender a exploracao ilegal de mogno;Carta da comunidade Kayapo ao Dr.

SANTILLI, Márcio José Brando

Informações enviadas ao Presidente da Funai, sobre visita à Área Indígena Kayapó.

Viagem a TI Kayapó dias 25 e 26/02/1994, referentes à recente liminar concedida pelo Juiz Federal da 3a. Vara do DF, em Ação Civil Pública proposta pelo MPF, com o objetivo de desintrusar a referida área de garimpeiros e madeireiros não índios que lá exercem atividades ilegais de exploração de ouro e mogno.

SANTILLI, Márcio José Brando

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.

FERREIRA SOBRINHO, Mario

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