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1198 ITENS ENCONTRADOS
Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.
Documentos
CHAVEIRO, Adair Rodrigues
1996
Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.
Documentos
MATO GROSSO. Procuradoria Geral do Estado
1996
Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Marechal Rondon].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arawete Igarape Ipixuna, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Despacho n. 31, de 09/07/96 [indeferi as alteracoes postuladas em AI do estado do Para].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996