O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
1001 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
Documentos
IBAMA
1996
Projeto de indios - Curso de treinamento em prevencao de DST/Aids : etnia Menbengokre, Kayabi, Apiaka, Munduruku, Panara.
Documentos
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil
1996