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744 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Politica e saude.

Varios textos sobre as acoes/projetos do governo na area de saude junto a comunidades indigenas.
Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
1993

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.
Documentos
FUNAI
1993

Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.

Documentos
MATO GROSSO. Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo. Brasil
1993

Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.

Documentos
NASCIMENTO, Cezar A. L. do, ANTUNES, Evangelina
1993

Retirada de missionarios da AI Apiterewa.

Administrador regional da FUNAI em Altamira apela para que a sede do orgao consiga professores na area Apiterewa, onde os indios Parakana querem uma escola. Missionarios da ALEM "se prontificam" a fazer este trabalho caso a FUNAI nao tome nenhuma providencia.
Documentos
FUNAI
1993

Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].

"A presente acao tem por objeto provimento jurisdicional que declare como terra tradicionalmente ocupada, pela Comunidade Indigena Waura, a Terra do Batovi".
Documentos
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Brasília, DF
1992
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