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Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.

Anexo: Carta ao Procurador Dr. Marcelo Luiz Castro Rodopiano de Oliveira datada 12/02/1995 testemunhando o contato com os Kranhacarore.
Documentos
VILLAS BÔAS, Orlando
1995

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994

Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.

Resumo do projeto de financiamento, que tem como objetivos principais: apoiar o programa ambiental da CVRD e corrigir alguns dos impactos ambientais e sociais ocasionados nas areas de influencia das operacoes da CVRD, em particular no Corredor Carajas.
Documentos
WORLD BANK
1994

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz
1994

Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1994

Contaminacao por mercurio: dossie. [].

Dossie enviado a Procuradoria da Republica.Documentos:1. Decisao Judicial da Acao Civil Publica. 2. Portaria Ministerial n. 006, de 15 de janeiro de 1981. 3. Convenio Funai n. 023189. 4. Aditamento ao referido convenio, em 31.08.81. 5. Separata da Reuniao Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - SBPC. 6. Relatorio Anual aos financiadores japoneses. 7.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1994

Historico projeto mercurio: documento sintetico a partir dos arquivos da FMV.

Documentos
WANDERLEY, Paulo César de Sá
1994

Informe sobre o Projeto Mercúrio agora sobre responsabilidade da Associação Vida e Ambiente - AVA.

Anexo: Projeto Mercúrio: Intoxicação por mercúrio em áreas indígenas envolvidas com o garimpo: caracterização clínico-epidemiológica, genotóxica, dosimétrica e neurológica.
Documentos
GONÇALVES, Aguinaldo
1994

Oficio n. 424/DAF/94 [encaminha memorando de Ana Gita de Oliveira, sobre a identificacao da Area dos Panara].

Oficio encaminhado ao procurador da Republica, Aurelio Virgilio Veiga Rios, os memo n.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1994

Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].

Parecer recomendando que a proposta para a Terra Indigena Panara, formulada em conjunto pelos indios e pelo GT/PPs numeros 0834/94 e 0919/94 seja acatada e que se sigam os tramites necessarios a demarcacao definitiva da area. Anexo Despacho n. 80, de 09/12/1994 e Memorial Descritivo de Delimitação.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1994
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