ACERVO

Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.

Apresenta um diagnóstico da escalada de invasões, desmatamento e degradação florestal que a Terra Indígena Ituna-Itatá vem sofrendo.

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OVIEDO, Antonio, SANTOS, Tiago Moreira dos, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de

2022

Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.

Apresenta um diagnóstico da escalada de invasões, desmatamento e degradação florestal que a Terra Indígena Ituna-Itatá vem sofrendo. As pressões e ameaças avançaram durante a pandemia, coincidindo também com o período de término da vigência das Portarias de Restrição de Uso, que deveriam proteger o território e o registro “em estudo” de índios isolados.

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2022

Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios.

O estudo mostra que dos 115 milhões de hectares que as terras indígenas ocupam na Amazônia brasileira, 94% foi submetido, entre 2016 e 2020, a pressões causadas, na maioria das vezes, por agentes externos que vêm colocando em risco os direitos e a coesão social desses territórios.

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RIZEK, Mayte Benicio, LENTINI, Marco W., SALOMÃO, Rodney

2022

Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas terras indígenas.

Examina a dinâmica de desmatamento e fogo nas terras indígenas da Amazônia entre 2016 e 2020, para compreender como o pico recente nesses índices se reflete nessas áreas, e como atividades ilegais, como a grilagem, alimentam esse quadro.

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FELLOWS, Martha et al

2021

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e

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SCANNAVINO, Caetano

2021

Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.

O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.

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OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio

2021

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.

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MANTOVANELLI, Thais et al

2021

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.

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COSTA, William et al

2021

Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.

O estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.

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BRAGANÇA, Arthur et al

2021

Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.

O estudo identificou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem no Brasil. A grilagem (um dos crimes mais antigos e conhecidos no país) continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos.

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MORGADO, Renato (Coord.)

2021