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Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].

Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997

Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].

Documentos
IBAMA
1997

Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.

Resposta ao pedido de informacoes do deputado Fernando Gabeira sobre privatizacao de florestas publicas, por meio de contratos de concessao. Cita as Florestas Nacionais passiveis de exploracao pela iniciativa privada na primeira fase do sistema de concessao. As concessoes serao dadas a industrias madeireiras instaladas na regiao. Apresenta o processo de concessoes florestais.
Documentos
GONÇALVES SOBRINHO, Gustavo Krause, Min. do Meio Ambiente
1997

Projeto de monitoramento e controle de desmatamento, queimada e da degradacao da Floresta Amazonica - Prodesque PP/G7 : concepcao basica (versao 1.2).

Apresenta a concepcao basica do projeto.
Documentos
IBAMA
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude dos Xikrin do Bacaja: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.

Anexo: Despacho do Presidente da Funai n. 28, de 09/06/97 e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
PECHINCHA, Mônica Thereza Soares
1997

Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.

Anexo: Despacho do Presidente da Funai n. 50, de 29/08/97 e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
CRUVINEL, Noraldino Vieira
1997

Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Ubawawe-MT:resumo.

Anexo: Despacho do presidente da Funai n. 49, de 29/08/97 e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
CRUVINEL, Noraldino Vieira
1997

Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Wawi: resumo.

Anexo: Despacho do Presidente da Funai n. 27, de 09/06/97 e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
PECHINCHA, Mônica Thereza Soares
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